POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LIDERANÇA TREINAMENTOS
1. INTRODUÇÃO
A LIDERANÇA TREINAMENTOS, doravante denominada “LIDERANÇA TREINAMENTOS”, “nós” ou “empresa”, atua na oferta de cursos, treinamentos e programas de formação profissional e desenvolvimento de lideranças, nas modalidades presencial, ao vivo online e educação a distância (EAD), para pessoas físicas e empresas, e respeita a privacidade de seus alunos, clientes, empresas contratantes e visitantes deste site.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em razão do uso deste site e da plataforma de ensino, bem como da prestação de nossos serviços educacionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.
Ao acessar este site, cadastrar-se, matricular-se em curso ou participar de treinamento, o usuário declara ter lido e compreendido os termos desta Política.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, incluindo o aluno, o participante de treinamento e o visitante do site.
- Aluno ou participante: pessoa que se matricula ou é inscrita em curso, treinamento ou programa oferecido pela LIDERANÇA TREINAMENTOS, por conta própria ou por indicação de empresa contratante.
- Empresa contratante: pessoa jurídica que contrata treinamentos e programas para seus colaboradores, gestores ou equipes.
- Plataforma: ambiente virtual de ensino, área do aluno e demais ferramentas digitais utilizadas para a oferta de cursos e treinamentos.
- Controlador: quem toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
3. PAPÉIS NO TRATAMENTO DE DADOS
Em relação aos dados de alunos que se matriculam diretamente, de visitantes do site e de potenciais clientes, a LIDERANÇA TREINAMENTOS atua como Controladora.
Nas contratações corporativas, em que a Empresa contratante inscreve seus colaboradores nos treinamentos, a Empresa contratante é responsável por informar previamente aos participantes sobre o compartilhamento de seus dados e por possuir fundamento legal adequado para fornecê-los. A LIDERANÇA TREINAMENTOS tratará esses dados para execução do contrato celebrado com a Empresa contratante, podendo atuar como Controladora ou Operadora, conforme o caso e nos limites definidos em contrato.
4. DADOS COLETADOS
A LIDERANÇA TREINAMENTOS poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais, a depender da interação do usuário com o site, com a Plataforma e com os serviços educacionais:
4.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome completo, e-mail e telefone, informados em formulários de contato, cadastro, matrícula ou solicitação de proposta;
- CPF e dados de faturamento, para emissão de nota fiscal e de certificado;
- Empresa, cargo e área de atuação, informados para fins de adequação do conteúdo e de comunicação em treinamentos corporativos;
- Dados de login e senha de acesso à Plataforma;
- Informações trocadas em canais de atendimento (formulário, e-mail, telefone, WhatsApp, chat);
- Currículos e dados profissionais, quando enviados para processos seletivos ou para cadastro de instrutores.
4.2 Dados gerados durante a utilização da Plataforma e dos treinamentos
- Dados de progresso, frequência, tempo de acesso, avaliações, notas e resultados de atividades;
- Participações em fóruns, chats, comentários, enquetes e demais interações;
- Imagem, voz e participação em aulas ao vivo, quando houver gravação, mediante comunicação prévia aos participantes;
- Dados de emissão e validação de certificados.
4.3 Dados de pagamento
Os dados de pagamento são processados por instituições financeiras e plataformas de pagamento parceiras, com retenção mínima de informações pela LIDERANÇA TREINAMENTOS, limitada ao necessário para conciliação, emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações legais.
4.4 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo e versão de navegador, sistema operacional e dispositivo;
- Data e hora de acesso, páginas e conteúdos visualizados, tempo de permanência e origem do tráfego;
- Registros de acesso à aplicação, mantidos nos termos da legislação aplicável;
- Cookies e tecnologias similares (conforme Seção 9).
5. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Viabilizar a navegação e o funcionamento do site e da Plataforma;
- Responder a solicitações de contato e elaborar propostas comerciais;
- Realizar matrículas, liberar acessos e prestar os serviços educacionais contratados;
- Acompanhar progresso, frequência e desempenho dos alunos e emitir certificados;
- Fornecer à Empresa contratante relatórios de participação, frequência e desempenho de seus colaboradores, nos limites do contrato corporativo;
- Prestar suporte técnico e pedagógico;
- Emitir notas fiscais, processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
- Enviar comunicações sobre cursos, turmas, conteúdos e promoções, quando autorizado pelo titular, e comunicações operacionais necessárias à prestação do serviço;
- Aprimorar a qualidade dos cursos, dos conteúdos e da experiência de aprendizagem, preferencialmente com dados anonimizados ou agregados;
- Prevenir fraudes, uso indevido de credenciais e compartilhamento não autorizado de acessos, bem como garantir a segurança da Plataforma;
- Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Processar candidaturas em processos seletivos.
6. BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais pela LIDERANÇA TREINAMENTOS fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD, conforme a finalidade específica:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para tratamento de dados necessários à matrícula, ao acesso à Plataforma, à prestação dos serviços educacionais e à emissão de certificados;
- Consentimento do titular (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e gravação de aulas ao vivo, quando aplicável;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para retenção de dados fiscais, contábeis e registros de acesso;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e comunicações diretamente relacionadas ao curso contratado, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A LIDERANÇA TREINAMENTOS poderá compartilhar dados pessoais com:
- Empresa contratante, nos casos de treinamentos corporativos, quanto a dados de inscrição, participação, frequência e desempenho dos colaboradores por ela indicados, nos limites do contrato e da finalidade educacional;
- Instrutores, facilitadores e parceiros pedagógicos, na medida necessária à condução das turmas e à avaliação dos participantes, sujeitos a deveres de confidencialidade;
- Plataformas e prestadores de serviços técnicos contratados para viabilizar a operação (hospedagem, ambiente virtual de ensino, videoconferência, e-mail, CRM, atendimento e análise de dados), sempre mediante obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
- Instituições financeiras e processadoras de pagamento, para viabilizar a cobrança dos serviços contratados;
- Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, mediante requisição legal ou determinação judicial;
- Contadores, auditores e assessores jurídicos, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.
A LIDERANÇA TREINAMENTOS não comercializa dados pessoais de titulares a terceiros.
Havendo necessidade de transferência internacional de dados, por exemplo em razão do uso de plataformas de nuvem, videoconferência ou comunicação com servidores no exterior, tal transferência observará os mecanismos previstos nos Arts. 33 e seguintes da LGPD, buscando assegurar grau de proteção adequado.
8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado e seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do Art. 46 da LGPD.
Entre as medidas adotadas, destacam-se: controle de acesso lógico, autenticação por credenciais pessoais e intransferíveis, criptografia em trânsito, backups periódicos, monitoramento de segurança e política interna de confidencialidade aplicável a colaboradores, instrutores e prestadores de serviço.
O aluno é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, devendo comunicar imediatamente à LIDERANÇA TREINAMENTOS qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, durante a vigência do contrato e do prazo de acesso ao curso, e posteriormente pelo período necessário para comprovar a emissão e permitir a validação de certificados, cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sendo eliminados ou anonimizados de forma segura após esse período, ressalvadas as hipóteses do Art. 16 da LGPD.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Este site e a Plataforma utilizam cookies e tecnologias similares para viabilizar seu funcionamento, manter sessões autenticadas, melhorar a experiência de navegação e realizar análises estatísticas.
- Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site e da Plataforma, incluindo autenticação, não exigem consentimento;
- Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site e com os conteúdos;
- Cookies de marketing: utilizados para personalizar comunicações e ofertas de cursos, mediante consentimento do usuário.
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio do banner de consentimento exibido no site e pode, a qualquer momento, desabilitar cookies diretamente nas configurações de seu navegador, observando que isso pode afetar funcionalidades do site e da Plataforma.
10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Os serviços da LIDERANÇA TREINAMENTOS são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso se identifique o tratamento de dados de menor de idade sem a devida autorização de seu responsável legal, tais dados serão eliminados, nos termos do Art. 14 da LGPD.
11. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a, mediante requisição:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção, incluindo obrigações contratuais, fiscais e a manutenção de registros que comprovem a emissão de certificados;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Revisão de decisões automatizadas que afetem os interesses do titular.
O titular deve estar ciente de que a eliminação de determinados dados pode inviabilizar a continuidade do acesso ao curso ou a emissão e validação de certificados já concedidos.
Quando o titular for participante de treinamento corporativo, determinadas solicitações poderão ser analisadas em conjunto com a Empresa contratante, quando esta for responsável pelo tratamento dos dados em questão.
As solicitações podem ser feitas pelos canais indicados na Seção 13. A LIDERANÇA TREINAMENTOS responderá às solicitações dentro dos prazos legais aplicáveis, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A LIDERANÇA TREINAMENTOS poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em suas práticas de tratamento de dados, na oferta de serviços educacionais ou em razão de atualizações legislativas ou regulatórias. A versão vigente será sempre a publicada neste site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se a consulta periódica deste documento pelo usuário.
13. CANAL DE CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da LIDERANÇA TREINAMENTOS por meio dos canais de atendimento e identificação institucional disponibilizados na página de contato deste site.
Caso não obtenha resposta satisfatória, o titular pode também apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber. Fica eleito o foro do domicílio da LIDERANÇA TREINAMENTOS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor ou de outra regra de competência obrigatória prevista em lei.